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Brasília em Alerta: Novo Pedido de Impeachment Contra Alexandre de Moraes Aprofunda Crise Entre Poderes
Por trás de portas fechadas e olhares atentos, uma nova batalha institucional se desenha em Brasília. Nesta terça-feira (5), um movimento cuidadosamente orquestrado por deputados do Partido Liberal (PL) colocou mais lenha na fogueira das tensões entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). O alvo? Nada menos que o ministro Alexandre de Moraes, figura central no combate aos atos antidemocráticos e protagonista de decisões que, para muitos, ultrapassam os limites da toga.
O novo pedido de impeachment, liderado por cinco deputados da base bolsonarista, foi protocolado no Senado Federal, onde outros 30 documentos similares já dormem nas gavetas do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Mas este carrega um ingrediente extra: a promessa de ser o estopim de um confronto direto entre o Judiciário e um Congresso cada vez mais dividido — e barulhento.
O deputado Hélio Lopes (PL-RJ), aliado fiel do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o rosto visível da iniciativa. Ao seu lado, nomes como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT) assinam o documento que acusa Moraes de crime de responsabilidade, abuso de autoridade, improbidade administrativa, censura e violação de garantias constitucionais.
Mas o que teria levado esses parlamentares a tomar uma atitude tão radical? Um episódio recente, aparentemente simples, pode esconder muito mais do que aparenta.
Um Protesto, Uma Ordem e um Silêncio Que Ecoa
Em julho, Hélio Lopes tentou realizar um ato simbólico na icônica Praça dos Três Poderes. O gesto? Uma “greve de silêncio” — um protesto calado, em apoio a Bolsonaro e aos réus do 8 de janeiro de 2023, marcado por cartazes, silêncio e a intenção de montar um acampamento pacífico.
A resposta foi rápida — e contundente. Por ordem direta de Moraes, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ato foi imediatamente proibido. Segundo a decisão, havia risco de o protesto representar uma continuação dos movimentos golpistas que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes.
Mais do que uma proibição, o despacho autorizava prisão em flagrante de qualquer um que insistisse no ato, alegando que “não se negocia o Estado Democrático de Direito”. A fala ecoou nos corredores do Congresso e acendeu o estopim do que viria a ser a mais recente ofensiva contra o ministro.
O Limite da Toga ou a Toga Sem Limites?
Para os deputados do PL, a resposta foi não apenas desproporcional, mas inconstitucional. Em nota, argumentam que o protesto de Hélio Lopes era pacífico, não incitava violência e estava protegido pela liberdade de expressão e imunidade parlamentar.
Mais do que um simples desacordo jurídico, os parlamentares veem na atitude de Moraes um padrão de perseguição política contra a oposição. A menção à Lei Magnitsky — legislação norte-americana que pune violadores de direitos humanos — foi incluída no pedido, como indício de que o ministro estaria extrapolando sua função.
A Decisão Nas Mãos de Alcolumbre
No entanto, o pedido tem um obstáculo conhecido: o silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Cabe a ele, e apenas a ele, decidir se dará andamento ao processo. Até agora, nenhum dos mais de 30 pedidos anteriores avançou.
O silêncio de Alcolumbre é interpretado por muitos como uma tentativa de manter a estabilidade institucional. Mas, para os aliados de Bolsonaro, soa como cumplicidade com um Judiciário que, segundo eles, vem acumulando poderes acima do desejável.
Enquanto isso, a pressão cresce. A cada dia que passa, o clima em Brasília se assemelha a um campo minado, onde qualquer movimento em falso pode provocar explosões imprevisíveis.
Um País Em Suspense
Especialistas em Direito Constitucional alertam que as chances de impeachment de um ministro do STF são remotas. Mas ressaltam: o volume e a intensidade dos pedidos revelam um sintoma grave de desgaste entre os Poderes da República.
Não se trata apenas de um embate entre Moraes e parlamentares do PL. O que está em jogo é a linha tênue entre a proteção da democracia e o risco do autoritarismo institucionalizado — seja ele vindo de cima da toga ou das tribunas do Congresso.
Agora, todos os olhares se voltam para Alcolumbre. Ele decidirá o destino do pedido, e talvez muito mais do que isso. O que ele fizer — ou deixar de fazer — pode definir os próximos capítulos de um embate que ainda está longe do fim.
