Exclusivo: Silêncio nos bastidores — bancos recusam pedido do STF para proteger Moraes de sanções dos EUA

Uma ofensiva silenciosa, uma negativa unânime e um constrangimento internacional: o que está por trás da inclusão de Alexandre de Moraes na temida Lei Magnitsky?

Uma movimentação discreta, quase invisível ao público, se desenrolou nos bastidores do poder nas últimas semanas. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram um pedido considerado atípico — e, para alguns, até mesmo alarmante — a presidentes dos maiores bancos do Brasil. A missão: usar sua influência junto ao governo dos Estados Unidos para reverter uma medida inédita e incômoda. O alvo da solicitação era claro: retirar o nome do ministro Alexandre de Moraes da lista da Lei Magnitsky, dispositivo norte-americano que prevê sanções contra estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos.

A resposta? Um sonoro e unânime “não”.

Instituições como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica rejeitaram qualquer articulação nesse sentido. Para os altos executivos ouvidos pela reportagem, a iniciativa seria inócua, além de arriscar a reputação e a segurança jurídica dos próprios bancos — que operam diariamente em um mercado financeiro global altamente regulado e sensível a esse tipo de interferência.

Um cartão cancelado… e muitas perguntas no ar

Apesar do silêncio oficial, os efeitos da sanção já começaram a ser sentidos. Um dos primeiros reflexos foi o cancelamento do cartão internacional de Moraes, que operava sob uma bandeira norte-americana. O ministro, então, passou a utilizar um cartão da bandeira Elo — criada por um consórcio de bancos brasileiros —, que não tem operação fora do país e, portanto, não sofre interferência do Departamento do Tesouro dos EUA.

A mudança pode parecer apenas um ajuste logístico. Mas, nos bastidores, há preocupação crescente.

Especialistas em finanças internacionais alertam que, se o OFAC (Office of Foreign Assets Control), órgão responsável por administrar as sanções, decidir ampliar o alcance da medida, qualquer banco brasileiro que mantiver vínculos com Moraes poderá ser penalizado. A multa pode ser bilionária, e o risco de perder acesso ao sistema financeiro dos EUA é real. “Seria o equivalente a um corte no sistema circulatório do banco. Impossível operar globalmente com restrições desse tipo”, afirma um executivo do setor, sob anonimato.

A origem da crise: uma tensão que não respeita fronteiras

A inclusão do nome de Alexandre de Moraes na lista da Lei Magnitsky aconteceu em julho, por iniciativa do senador norte-americano Marco Rubio, conhecido por suas posições conservadoras e sua proximidade com aliados do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Rubio acusa Moraes de violações de direitos fundamentais em decisões tomadas no contexto dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão foi um choque para Brasília. E rapidamente acendeu um novo pavio na já conturbada relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos. O governo brasileiro reagiu com indignação. A resposta mais incisiva veio de dentro do próprio STF. O ministro Flávio Dino, também integrante da Corte, disparou: “Nenhuma lei estrangeira pode se sobrepor ao território brasileiro.”

Dino fez a declaração durante um julgamento relacionado à tragédia de Mariana, mas a frase caiu como uma luva no contexto das sanções.

Moraes fala em “normalidade”, mas pressão cresce

Apesar da turbulência, Moraes tem evitado ações mais agressivas. Em entrevista à agência Reuters, ele admitiu que poderia recorrer à Justiça americana, mas optou por aguardar um desfecho diplomático. “Prefiro confiar nas vias institucionais”, disse, em tom contido.

Nos bastidores, no entanto, o clima é de constrangimento. Um ministro do STF sendo alvo de sanções internacionais não é um episódio corriqueiro. Para muitos, é um símbolo de que a crise política brasileira ultrapassou suas próprias fronteiras — e agora coloca instituições, como os bancos nacionais, em situações delicadas.

Uma crise com destino incerto

Fontes próximas ao Itamaraty confirmam que há um esforço contínuo para reverter a decisão em Washington. Mas reconhecem que a disputa é interna: dentro dos EUA, há divisões entre setores mais conservadores — que pressionam pela manutenção das sanções — e alas mais progressistas, que ainda veem o Brasil como um aliado estratégico na América Latina.

Enquanto isso, Moraes tenta manter a rotina. Mas a impressão generalizada é de que o episódio não terminará em silêncio. E que o risco de um efeito dominó — atingindo não apenas o Judiciário, mas o próprio sistema bancário — está longe de ser descartado.

O alerta foi dado

A história ainda está sendo escrita. Mas uma coisa é certa: a inclusão de um ministro do STF na lista negra dos EUA não é apenas uma nota de rodapé diplomática. É um alerta. Um sinal de que os desdobramentos políticos no Brasil já começaram a ecoar, de forma perigosa, além de suas fronteiras.

E, no jogo de tensão entre soberania e sanções, as próximas jogadas prometem ser ainda mais imprevisíveis.

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